Quase um ano se passou desde que os órgãos de saúde pública do município e do Estado anunciaram, em abril de 2018, que Santa Maria vivia um surto de toxoplasmose, o maior do mundo em números absolutos, com 902 casos confirmados entre os mais de 2,2 mil notificados.
O relatório final da investigação do surto ainda não foi divulgado pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) e a demora, de certa forma, em dar uma resposta à população do que teria dado origem à infecção aguda na cidade, acende a discussão em torno de uma possível culpabilização. Por conta disso, pessoas que se sentiram lesadas em função da doença estão procurando a Justiça.
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De acordo com a Procuradoria Geral do Município (PGM), há, pelo menos, 4 processos tramitando contra o município e contra a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) por danos morais e materiais em razão de sequelas físicas decorrentes da doença. Até este momento, a prefeitura não havia se posicionado sobre mais detalhes dos processos. Dos quatro processos, três tramitam na Justiça Estadual e um, na Justiça Federal.
A Corsan, no entanto, afirma que, judicialmente, foram ajuizadas apenas duas ações individuais contra a companhia e o município, em que pessoas alegam ter contraído a doença a partir da água, e que os autores requerem indenização. Em nota oficial (confira logo abaixo), a Corsan disse que "está cumprindo rigorosamente o cronograma extraordinário de monitoramento da qualidade parasitológica da água bruta, que iniciou em outubro de 2018 e se estenderá até setembro de 2019" e que "os resultados dos ensaios de Toxoplasma gondii, Giardia e Cryptosporidium foram negativos em todas as suas amostras".
O Diário entrou em contato, também, com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que informou que não há processos em andamento em decorrência do surto de toxoplasmose contra o Estado.
UNIÃO
Em outubro do ano passado, a prefeitura ajuizou ação civil pública com pedido de dano moral coletivo contra a União por conduta omissiva diante do surto, pedindo uma indenização de cerca de R$ 28 milhões por dano moral coletivo. Segundo a PGM, o governo federal já contestou a ação, o município ofereceu réplica e o processo passará para a fase de provas.
O QUE DIZ A CORSAN
Por meio de nota, a Corsan se manifestou sobre os casos. Confira:
"Judicialmente foram ajuizadas apenas duas ações individuais contra a Corsan e o Município de Santa Maria (em litisconsórcio), em que os particulares alegam ter contraído a doença a partir da água da Companhia. Requerem indenização. Ambas as ações estão ainda em fase inicial, aguardando o prosseguimento dos feitos.
Informamos que a Corsan está cumprindo rigorosamente o cronograma extraordinário de monitoramento da qualidade parasitológica da água bruta que iniciou em outubro de 2018 e se estenderá até setembro de 2019, atendendo a recomendação do Ministério da Saúde.
Informamos, ainda, que os resultados dos ensaios de Toxoplasma gondii, Giardia e Cryptosporidium foram negativos em todas as suas amostras.
Desta forma reafirmamos a qualidade da água distribuída pela Corsan à população de Santa Maria, que já estava comprovada pelo atendimento à Legislação vigente até o início da identificação do surto de toxoplasmose.
A Corsan sempre esteve disponível às autoridades de saúde para dirimir qualquer dúvida referente aos procedimentos que adota em seus processos de tratamento e distribuição de água à população e assim continuará atuando de forma ativa e transparente."
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